O Seguro D&O – Directors & Officers, tem como finalidade a proteção do patrimônio de executivos por conta de danos causados pelas suas decisões na gestão e administração de uma empresa.

Por outro lado, o Seguro E&O – Erros & Omissões, tem como finalidade cobrir as despesas resultantes dos danos causados pelo profissional por erros na prestação de serviços de uma empresa.

Desta maneira, a empresa contrata o seguro D&O para seus diretores e fica segurada em casos de processos jurídicos contra os segurados (diretores e administradores) da empresa. Os danos podem ser materiais, corporais ou morais involuntários à terceiros.

É indicado para todas as empresas que visam resguardar os seus administradores e diretores, que são responsáveis por agir em seu próprio nome.

Já no caso do Seguro E&O, é considerado um tipo de seguro que ameniza os riscos da empresa e não um benefício como o Seguro D&O.

Cobre ações ou omissões involuntárias que possam ocasionar danos a terceiros. Esse seguro é indicado para empresas como: hospitais, construtoras e escritórios de engenharia, clínicas , escritórios de arquitetura, escritórios de advocacia, contabilidade entre outros.

Quem pode contratar o seguro D&O ou E&O?

O D&O só poderá ser contratado por meio do CNPJ da empresa para os seus gestores que possuem cargos de poder como diretores, gerentes e presidentes.

Por outro lado, o  E&O pode ser contratado pela empresa ou por profissionais liberais, como advogados, dentistas, engenheiros e médicos.

Porque contratar o D&O?

Para auxiliar na prevenção dos riscos a que os diretores e administradores de empresas estão expostos, garantindo cobertura para processos judiciais, administrativos ou arbitrais relacionados a atos de gestão de executivos.

Diretores e administradores possuem grandes responsabilidades na gestão de empresas, podendo ser responsabilizados por seus atos.

Mundialmente, a lei prevê a responsabilização, civil ou criminal, de diretores e administradores que causaram danos durante a sua gestão na empresa.

Por isso, empresas e executivos devem estar cada vez mais atentos a isso para se proteger de eventuais problemas.

Entre os sinistros mais comuns no Brasil estão os processos tributários.

A falta de clareza sobre o pagamento de tributos no país traz uma série de inseguranças às empresas e seus administradores, pois a legislação apresenta variáveis que até advogados tributaristas têm dificuldades para interpretar de forma totalmente assertiva.

Um erro no pagamento de um imposto, por exemplo, pode levar um gestor a ser processado criminalmente.

Ter um Seguro D&O é uma das ferramentas para amenizar esses riscos.

Veja os motivos para contratar um Seguro D&O

• Responsabilidade pessoal: cobre despesas com defesa, acordos e indenizações devidas, pelos executivos, em razão de prejuízos financeiros causados a terceiros (acionistas, clientes, empregados, fornecedores, etc.).
• Acusações infundadas ou difamatórias: Executivos podem enfrentar acusações, infundadas ou não, que podem acabar sendo extremamente custosas e estressantes.
• Proteção da imagem pessoal: A reputação de um executivo é fundamental. O seguro de D&O oferece suporte especializado, assegurando que os custos com relações públicas ajudem a proteger sua imagem.
• Responsabilidade tributária: Os executivos de uma empresa estão expostos a uma possível responsabilidade fiscal que lhes pode ser imputada. Podem ser considerados solidariamente responsáveis pelos impostos por ela não pagos.
• Investigações: As investigações podem surgir em diferentes níveis da estrutura organizacional, incluindo subsidiárias ou operações em diferentes jurisdições ao redor do mundo.
• Penhora On-line e privação de liberdade: Os executivos podem ser alvo de reclamações movidas por órgãos governamentais. O seguro de D&O protege os executivos contra estas situações ao cobrir os custos de defesa relacionados a esse processo de restrição de bens e liberdade
• Executivos passados, presentes ou futuros:  Processos judiciais podem acompanhar os executivos durante a aposentadoria ou de um emprego a outro. Para garantir maior proteção, o seguro de D&O cobre executivos passados, presentes e futuros, além de garantir um prazo complementar perpétuo para aqueles que tenham se aposentado ou demitido voluntariamente.
• Ampla definição de pessoa segurada: Para evitar dúvidas no momento da regulação de um sinistro, a definição de pessoa segurada da apólice abrange qualquer empregado da sociedade. Dessa forma, no momento mais crítico, não se questiona o que é poder de gestão, assegurando maior tranquilidade quanto à efetividade da apólice de D&O.
• Cobertura para multas:  Administradores podem ser diretamente acionados pela CVM por qualquer interpretação de inconsistência que impacte investidores. Após ajustes nas regras em 2020, as multas aumentaram, podendo alcançar até R$ 50 milhões, o que torna ainda mais importante possuir esta cobertura do seguro de D&O.
• Acordos: Entre as coberturas presentes no seguro de D&O da AIG estão os acordos celebrados com aprovação prévia da seguradora, incluindo os termos de compromisso e os termos de ajustamento de conduta. Porque contratar o E&O?

Porque contratar o E&O?

Para cobrir as reclamações feitas por terceiros (principalmente clientes), decorrentes de danos causados pelo segurado (empresa segurada) pelas falhas na prestação dos seus serviços profissionais.

É a melhor ferramenta para proteger o patrimônio do segurado, que pode ser utilizado para reparar prejuízos a terceiros, bem como garantir que essa reparação seja feita da forma mais eficiente possível.

Veja também nosso post Confira as Novas regras do Seguro de Responsabilidade Civil

Conheça as coberturas de um Seguro E&O

• Responsabilidade por Ato,
• Erro ou Omissão Profissional
• Responsabilidade Solidária por atos danosos de subcontratados
• Custos de Defesa (esfera judicial, administrativa ou arbitral)
• Danos Morais Extravio,
• Roubo ou Furto de documentos de clientes ou terceiros (Incluindo Registros de Informática)
• Violação de direitos de propriedade intelectual
• Difamação, Calúnia e Injúria
• Prazo Complementar para apresentação de reclamações

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Fonte: AIG